Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e assume caso O presidente Edson Fachin tenta retomar o controle de um Supremo Tribunal Federal (STF) que, nas últimas semanas, viu a crise entre os seus integrantes escalar e as divergências internas se transformarem em confronto aberto. O ponto mais importante da decisão é o inquérito das fake news.
Fachin sinaliza que chegou a hora de retirar de cena um instrumento que se tornou alvo de fortes críticas e do qual Alexandre de Moraes, até aqui, aparentava não abrir mão. É uma medida dura e uma derrota para Moraes. Mas Fachin também manda um recado para os outros lados da disputa.
Ao suspender, no mesmo ato, as decisões de Flávio Dino e André Mendonça, coloca os dois no mesmo patamar e sinaliza: os dois estão errados ao tomar decisões individuais que, na avaliação da presidência da Corte, aumentam o tumulto dentro do tribunal. É uma tentativa de recentralizar o poder no plenário e recuperar o controle institucional da crise. Agora, atenção para o que acontece no dia 15.
Na avaliação de integrantes da corte ouvidos pelo blog, a decisão de Fachin pode criar a expectativa de que o Supremo vai julgar Alexandre de Moraes ou o conteúdo das acusações que atingem o ministro. Não é isso, pelo menos por enquanto. O que está colocado para julgamento é o pedido da PGR para anular e arquivar o relatório levado ao caso por André Mendonça.
Ou seja: antes de discutir o mérito, se o conteúdo deve ser investigado e quais consequências pode ter para o caso.