Nunes Marques durante julgamento sobre supostas mensagens de Vorcaro para Moraes Antonio Augusto/STF A última semana antes do primeiro turno começa com uma tensão adicional no Judiciário: a disputa entre grupos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou de vez na eleição. Integrantes do Judiciário ouvidos pelo blog avaliam que o embate deve dominar os bastidores até domingo.

🔎 De um lado, ministros do Supremo vêm revendo decisões da Justiça Eleitoral e classificando, reservadamente, algumas delas como “derrapadas” do TSE. 👀 Do outro, integrantes da cúpula do tribunal eleitoral, comandado por Kassio Nunes Marques, enxergam nessas intervenções uma tentativa de retomar o protagonismo do grupo de Alexandre de Moraes na condução do pleito. A decisão de Flávio Dino neste fim de semana tornou a tensão ainda mais explícita.

Dino invalidou uma decisão de André Mendonça no TSE envolvendo publicações sobre Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida, acrescentando um capítulo à disputa que já atravessava o Supremo. O conflito, porém, vai além desse caso e já ganhou uma leitura eleitoral nas campanhas.

No entorno das candidaturas, o grupo de Moraes é visto como mais favorável aos interesses de Lula (PT), enquanto a cúpula do TSE, presidida por Kassio e com Mendonça na vice-presidência, é vista como mais favorável aos interesses de Flávio Bolsonaro. Agora no g1 São avaliações políticas das campanhas sobre a atuação dos ministros. E ajudam a explicar por que cada decisão nesta semana tende a ser interpretada também pela lente da disputa eleitoral.

Os atritos entre STF e TSE não começaram agora. Já havia divergências sobre temas centrais desta eleição. A diferença é que o pleito chega à semana decisiva sem o alinhamento institucional que marcou outros momentos da relação entre as cortes.

Na eleição passada, havia uma interlocução afinada entre Rosa Weber, então presidente do Supremo, e Alexandre de Moraes, que comandava o TSE. Hoje, essa articulação não se repete. Edson Fachin preside o Supremo e tenta exercer um papel de mediação, mas encontra uma Corte fragmentada e atravessada pela crise do caso Master.

Moraes, Dino e Gilmar Mendes têm peso próprio no tribunal. Kassio e Mendonça, que comandam a Justiça Eleitoral, estão do outro lado de algumas das principais disputas internas do STF. Apesar das divergências, os grupos compartilham uma queixa: a falta de comando de Fachin na Corte.

O presidente do Supremo chamou os ministros para conversar e tentar baixar a temperatura. No grupo de Moraes, porém, a avaliação é que Fachin tem margem limitada para interferir na atuação individual dos colegas. O argumento é que, se um processo chega ao STF e um ministro entende que uma decisão do TSE afronta direitos ou a jurisprudência da Corte, não caberia ao presidente impedir essa atuação.

É nesse ponto que a tensão pode se renovar ao longo da semana: cada decisão relevante do TSE pode abrir uma nova batalha no Supremo. Kassio e Mendonça decidem na Justiça Eleitoral; partidos e candidatos recorrem; e ministros do STF, quando provocados, podem rever essas decisões. Para integrantes do Judiciário ouvidos pelo blog, a disputa vai além de quem ganha ou perde em cada processo.

O que está em jogo é quem dará a última palavra sobre os conflitos eleitorais até domingo.