Equipes especializadas realizam o recolhimento e garantem exames e abrigo para os bichos Arquivo Secom A Prefeitura de Macaé realiza um trabalho contínuo de fiscalização e recolhimento de animais de grande porte encontrados soltos ou amarrados em vias públicas. A medida, amparada por legislação municipal, visa prevenir acidentes no trânsito urbano e garantir o bem-estar dos próprios bichos, combatendo situações de abandono e maustratos pela cidade.
O serviço conta com um caminhão adaptado e profissionais especializados para o manejo seguro dos animais. Após o recolhimento — motivado por rondas ou denúncias recebidas pela Ouvidoria e pelo WhatsApp (22) 99285-6779 —, os equinos são encaminhados para um centro de apreensão, onde passam por avaliação veterinária e recebem os cuidados necessários.
Legislação do município prevê multas para tutores e impede a devolução em casos de maus-tratos Arquivo Secom Para reaver o animal, o proprietário deve se apresentar em até sete dias, comprovar a posse e quitar as taxas e multas previstas no Código de Posturas e em leis municipais. A legislação proíbe amarrar bichos em postes, árvores e grades.
Caso o prazo expire sem procura ou fique comprovada a prática de maus-tratos, o antigo tutor perde o direito ao resgate, e o animal é direcionado para adoção responsável com acompanhamento da Secretaria. Desde o início das operações, 36 cavalos foram recolhidos das ruas do município. Destes, seis foram reavidos por seus tutores mediante regularização e nove já ganharam novos lares por meio da adoção qualificada, enquanto os demais permanecem abrigados aguardando a finalização dos trâmites legais.