Cristiano Zanin em sessão plenária no STF Victor Piemonte/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação do PSD que tenta restabelecer o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). O processo foi distribuído ao ministro nesta sexta-feira (16), às 17h45. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362 foi protocolada pelo diretório nacional do partido de Paes na quarta-feira (14).
A legenda pede, em caráter liminar, a suspensão da retotalização dos votos que confirmou a vitória de Ruas no primeiro turno e a retomada da disputa, prevista inicialmente para 25 de outubro. A distribuição define quem ficará responsável pela análise do processo. O documento não traz decisão sobre o pedido do PSD.
TRE-RJ confirma vitória de Douglas Ruas no 1º turno após retotalização dos votos Segundo o termo de recebimento da autuação do STF, a ação foi encaminhada a Zanin por prevenção — regra que direciona o processo a um relator em razão de outro caso relacionado. O ministro anin já havia negado um pedido anterior da coligação de Paes para garantir a realização do segundo turno.
Na ocasião, o ministro entendeu que ainda não havia recurso extraordinário apresentado nem análise de admissibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que o PSD pede Eduardo Paes e Douglas Ruas Montagem g1 A nova ação questiona a retirada dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) da base de cálculo usada para definir a necessidade de segundo turno. Garotinho recebeu 274.411 votos, mas teve a candidatura indeferida pelo TSE.
Com a anulação desses votos e a retotalização feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos e teve a vitória no primeiro turno confirmada no sábado (10). O PSD sustenta que os votos de Garotinho devem continuar sendo considerados nesse cálculo porque ele estava na urna e participou da eleição, mesmo com o registro de candidatura indeferido.
O partido argumenta que a exclusão desses votos viola a exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governadores. Na interpretação da legenda, somente votos brancos e nulos deveriam ser retirados da base usada para definir a realização de um segundo turno. Disputa passou das urnas aos tribunais Garotinho disputou a eleição com o registro de candidatura indeferido e um recurso pendente no TSE.
Após a votação, pediu para desistir desse recurso — movimento que Paes classificou como uma “manobra” para beneficiar Ruas. Em 8 de outubro, o TSE rejeitou a desistência, mas manteve o indeferimento da candidatura e determinou a anulação dos votos do ex-governador, por cinco votos a dois. Dois dias depois, o TRE-RJ refez a contagem dos votos válidos e confirmou a eleição de Ruas no primeiro turno.
A coligação de Paes tentou reverter a situação no Supremo, mas teve o pedido negado por Zanin por questões processuais. 🟩O g1 Rio está no GloboPop, o novo aplicativo de vídeos curtos verticais da Globo, disponível gratuitamente no seu celular. Lá no app, você pode seguir o palco do g1 Rio para não perder nenhum episódio.
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