TCE suspendeu a licitação da parceria público-privada para o tratamento de lixo no município de Marília Rafael Martins/Divulgação O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu a licitação da parceria público-privada para o tratamento de lixo no município de Marília (SP). A concessão prevê um contrato de 30 anos, estimado em R$ 213 milhões. A abertura das propostas estava agendada para esta quarta-feira (16).
A decisão cautelar foi concedida pelo conselheiro Wagner de Campos Rosário após contestação de cooperativas de reciclagem e associações do setor de resíduos. 📲 Participe do canal do g1 Bauru e Marília no WhatsApp De acordo com o relatório do Tribunal de Contas, o certame apresentou inconsistências nas fórmulas de julgamento dos preços e ausência de critérios claros para comparar as tecnologias exigidas no edital, como a pirólise e a gaseificação.
LEIA TAMBÉM Prefeitura é multada pela Cetesb por queima irregular de lixo em área turística de Marília Secretários municipais são presos em operação do Gaeco que apura suspeita de fraude em licitação bilionária da prefeitura de Bauru Câmara de Bauru abre Comissão Processante que pode cassar prefeita Suéllen Rosim O projeto previa a adoção de tecnologias que vêm sendo contestadas por entidades do setor por nunca terem sido aplicadas ao lixo doméstico no Brasil.
A PPP incluía a implantação de uma usina para tratamento dos resíduos do município pelos próximos 30 anos usando pirólise e gaseificação. Veja os vídeos mais acessados no g1 Agora no g1 Os próprios documentos da licitação reconhecem que essas tecnologias não possuem histórico de operação comercial para lixo urbano. Os estudos preparatórios apontam ainda que a pirólise aplicada a resíduos domiciliares é uma tecnologia de "alto risco operacional" e "pouco recomendada no Brasil".
O processo licitatório permanece suspenso e a prefeitura de Marília tem um prazo de dez dias para prestar esclarecimentos ao órgão. A TV TEM entrou em contato com a prefeitura, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Initial plugin text Veja mais notícias da região no g1 Bauru e Marília VÍDEOS: assista às reportagens da região