Manifestantes na Espanha protestam contra a crise de habitação no país. Emilio Morenatti/AP O governo da Espanha aprovou nesta terça-feira (6) medidas urgentes para enfrentar a crise habitacional, depois que protestos terminaram em violência em Barcelona enquanto dezenas de milhares de pessoas foram às ruas exigir uma solução rápida para o problema. Os protestos ocorreram após manifestações em todo o país durante o fim de semana.
Todas foram motivadas pela expulsão da idosa María del Carmen Abascal, de 87 anos, de sua casa em Madri no mês passado. As medidas aprovadas são semelhantes às que foram rejeitadas pelo Parlamento na semana passada. O governo de coalizão do primeiro-ministro Pedro Sánchez não tinha maioria e sofreu uma derrota legislativa ao ver partidos de oposição de direita derrubarem decretos de emergência destinados a enfrentar a crise habitacional.
Sánchez convocou eleições antecipadas para 29 de novembro. Agora no g1 Medidas para facilitar compra e aluguel de imóveis As 21 medidas aprovadas incluem: facilitar o aluguel ou a compra de uma nova casa; ampliar a proteção contra despejos de moradores vulneráveis; regulamentar o aluguel de quartos; criar um novo imposto sobre aluguéis sazonais; proibir compras especulativas de imóveis e; conceder benefícios fiscais a proprietários e inquilinos que pagarem em dia.
"Não permitiremos mais despejos como o que Maricarmen sofreu ou como os que ocorreram desde que os decretos foram revogados", disse Sánchez a jornalistas no Palácio da Presidência, referindo-se a Abascal pelo apelido. O governo também criará um fundo de € 10 bilhões para oferecer empréstimos de até € 50 mil (cerca de R$ 280 mil) para a compra do primeiro imóvel, além de subsídios para construção, afirmou o primeiro-ministro.
As medidas precisarão ser ratificadas por uma legislatura provisória, em vez do Parlamento, que foi dissolvido após a convocação das eleições antecipadas. O órgão é formado por 69 membros, em vez dos 350 do Parlamento regular. A coalizão de Sánchez precisará de apenas 35 votos para aprovar as medidas.
O primeiro-ministro ainda pediu os votos da oposição, afirmando: "Não estamos falando de uma questão ideológica, mas de bom senso." "Muitos espanhóis estão esperando por soluções, não apenas aqueles que se reúnem nas praças, nem os milhares de manifestantes nas ruas. Estou me referindo a milhões de cidadãos que esperam que seus representantes tenham coragem de enfrentar os poderosos, em vez de se submeter a eles", disse.
Protesto termina em violência em Barcelona Em Barcelona, segunda maior cidade da Espanha, um alerta de mau tempo durante o fim de semana obrigou os organizadores a remarcar o protesto para segunda-feira. O que começou como uma grande manifestação pacífica terminou em violência quando grupos de centenas de ativistas entraram em confronto com a polícia, atirando pedras e incendiando contêineres de lixo.
Alejandro Quiroga, professor de ciência política da Universidade Complutense de Madri, disse à Associated Press que a aprovação dos decretos pela legislatura provisória era constitucional, mas também uma medida política necessária de Sánchez. "Não acho que Sánchez tivesse alternativa", afirmou Quiroga. "Se você convoca eleições antecipadas para manter a atenção do público sobre a questão habitacional, não pode simplesmente ficar parado e não fazer nada a respeito.
Isso não seria inteligente." O aumento dos custos e a escassez de moradias estão tirando muitos espanhóis do mercado imobiliário, apesar do forte crescimento econômico da quarta maior economia da Europa. Os manifestantes têm exigido maior proteção aos inquilinos, medidas para combater fraudes e a proibição de despejos quando não houver uma moradia alternativa disponível.