Indígena votando durante eleição. Isabella Fernandez/RBS TV O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou um pedido de apoio logístico para transportar eleitores de 44 aldeias indígenas do Vale do Javari, no interior do Amazonas, até os locais de votação no 2º turno das Eleições 2026. A solicitação, feita pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), incluía transporte fluvial, água potável e alimentação.
A decisão foi tomada pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias. Segundo o TRE-AM, o pedido não pôde ser atendido devido ao encerramento dos prazos legais de planejamento, à ausência de dotação orçamentária específica e à inviabilidade logística da operação.
A Prefeitura de Atalaia do Norte, onde fica a maior parte do Vale do Javari e concentra a maioria dos votos dos indígenas da região, também foi consultada anteriormente sobre a realização do transporte, mas informou que não tinha condições de realizar a operação. No 1º turno, a abstenção no município foi de 26,75%. Em nota, a Univaja repudiou a decisão e afirmou que a existência de urnas dentro do território indígena não garante que todos os eleitores consigam chegar aos locais de votação.
A entidade também apontou dificuldades provocadas pela seca e pela vazante dos rios. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Agora no g1 Por que o transporte foi negado? De acordo com a decisão, o pedido da Univaja chegou ao conhecimento da Justiça Eleitoral em 13 de outubro, quando faltavam 12 dias para a votação.
Os prazos para requisitar embarcações, organizar os percursos e divulgar horários já haviam terminado. Essas etapas, segundo o TRE-AM, são necessárias para garantir a transparência e permitir a fiscalização do serviço pelo Ministério Público Eleitoral e pelos partidos políticos. A decisão também aponta dificuldades para executar o transporte na região.
A Prefeitura de Atalaia do Norte foi consultada anteriormente sobre uma demanda mais restrita, mas informou que não conseguiria realizar o transporte. Entre os obstáculos estão percursos fluviais de 321 a 895 quilômetros, a vazante dos rios, a formação de bancos de areia e as restrições à navegação durante a noite. Conforme a Justiça Eleitoral, os deslocamentos podem exigir de três a cinco dias ou mais de navegação.
Outro ponto citado foi a falta de informações necessárias para organizar o serviço, como o número de eleitores por aldeia, os respectivos locais de votação e as distâncias até as seções eleitorais. O TRE-AM informou ainda que o transporte oficial de urnas, mesários e técnicos para os nove locais de votação da zona rural de Atalaia do Norte depende de aeronaves das Forças Armadas. LEIA TAMBÉM: Quando será o debate para governo do Amazonas na Rede Amazônica?
Veja a data e o horário Univaja critica decisão e aponta risco de abstenção Na manifestação, a Univaja afirmou que a instalação de urnas em aldeias-polo foi uma conquista após problemas enfrentados por indígenas que precisavam se deslocar até Atalaia do Norte para votar em 2012. Segundo a entidade, as condições precárias de permanência na cidade chegaram a causar mortes naquele período.
A organização também afirmou que, neste ano, a Justiça Eleitoral não a procurou para tratar da logística de transporte antes do pleito. Diante da proximidade do segundo turno, a entidade solicitou apoio para o deslocamento dos eleitores. Segundo a Univaja, a abstenção entre indígenas do Vale do Javari foi estimada entre 30% e 35% no primeiro turno.
A organização defendeu que a garantia do direito ao voto é uma responsabilidade do poder público e que as entidades indígenas não devem arcar sozinhas com os custos e a estrutura necessários para assegurar o acesso às urnas. “O direito ao voto precisa chegar às aldeias. Garantir esse acesso é responsabilidade do poder público”, afirmou a Univaja na nota.
Povo Korubo navegando no Vale do Javari Divulgação O que diz o TRE-AM O TRE-AM informou que o Amazonas conta com 116 locais de votação e 244 seções eleitorais em comunidades indígenas, que atendem 65.125 pessoas aptas a votar. Segundo o tribunal, a instalação dessas estruturas busca reduzir as distâncias percorridas pelos eleitores.
No entanto, a organização das eleições em áreas indígenas enfrenta desafios como a dispersão das comunidades, a complexidade das rotas fluviais, a estiagem e a disponibilidade limitada de embarcações. O órgão ressaltou que a estrutura logística também precisa garantir o transporte de urnas, materiais, equipamentos de transmissão, mesários e equipes de apoio.
A Justiça Eleitoral determinou que a decisão seja encaminhada às unidades competentes do TRE-AM para contribuir com o planejamento de eleições futuras, com consulta prévia às comunidades interessadas. O tribunal afirmou ainda que os pedidos de transporte devem ser apresentados ao juízo eleitoral responsável pela localidade e analisados individualmente, considerando as condições logísticas, territoriais e orçamentárias.