Alcolumbre diz que Senado deve votar dois turnos de PEC nesta 4ª, mas evita palpitar placar O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o Senado deve votar na sessão desta quarta-feira (14) os dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 no país. Questionado sobre qual deve ser o placar da votação, o senador evitou responder e brincou: "Na última vez que eu contei voto, deu problema na República".
O senador do Amapá se referiu à votação, em abril deste ano, que rejeitou a indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de Jorge Messias, advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, um microfone ligado no plenário do Senado captou Alcolumbre cravando que Jorge Messias perderia por oito votos. "Acho que ele vai perder por oito", afirmou o parlamentar naquela sessão, respondendo a uma pergunta de Jaques Wagner (PT-BA).
Alcolumbre acertou o resultado antes de o painel do Senado mostrar o placar. Messias teve 34 votos favoráveis e 42 contrários, a diferença de oito votos foi exatamente a mencionada pelo presidente do Senado. O "problema na República" que Alcolumbre mencionou nesta quarta diz respeito ao rompimento temporário de relações entre ele e o presidente Lula após a rejeição do nome de Messias.
O entorno do petista avaliou que o presidente do Senado trabalhou contra a aprovação do indicado de Lula. Alcolumbre defendia a escolha do aliado Rodrigo Pacheco, que hoje é ministro do Tribunal de Contas da União, para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso na Suprema Corte. Meses depois, Lula e Alcolumrbe reataram o diálogo, o que destravou a análise de propostas prioritárias para o governo Lula no Senado, como as PECs do fim da 6x1 e a da Segurança Pública.
Redução da jornada Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP) Waldemir Barreto/Agência Senado Sobre a proposta em análise no Senado, Alcolumbre disse que, "à primeira vista, pode parecer uma mudança sutil, mas para quem acorda cedo é uma mudança gigantesca". A PEC do fim da jornada 6x1 altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.
A grande mudança será assegurar que os trabalhadores tenham dois dias de descanso por semana sem redução salarial. Para que os trabalhadores brasileiros cheguem às 40 horas semanais com dois dias livres, haverá um período de transição: em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado; em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.
A mudança não será aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganhem por mês mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por mês.